Política De Privacidade e Tratamento De Dados

Arena Marketing Digital LTDA


1. IDENTIFICAÇÃO DO AGENTE DE TRATAMENTO

A Arena Marketing Digital Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 17.976.718/0001-10, com sede no Brasil, doravante denominada “ARENA”, estabelece por meio deste documento sua Política de Privacidade e Tratamento de Dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

Esta Política disciplina o tratamento de dados pessoais realizado pela ARENA no contexto da prestação de serviços de marketing, comunicação e gestão digital a seus clientes.

2. PAPEL DA ARENA NO TRATAMENTO DE DADOS

No âmbito da execução contratual com seus clientes corporativos, a ARENA atua predominantemente como OPERADORA de dados pessoais, realizando o tratamento:

A ARENA não determina finalidades próprias para os dados pessoais de titulares vinculados aos seus clientes, salvo quando atuar como Controladora em situações específicas (ex.: dados de colaboradores, fornecedores ou leads institucionais próprios).

3. ESCOPO DO TRATAMENTO

No âmbito da prestação de serviços de comunicação, marketing, publicidade, estratégia e projetos correlatos, a ARENA poderá realizar operações de tratamento de dados pessoais estritamente necessárias à execução contratual, incluindo, quando aplicável:

As atividades de tratamento são realizadas exclusivamente nos limites das finalidades estabelecidas pelo cliente contratante e conforme suas instruções.

4. CATEGORIAS DE DADOS TRATADOS

Os dados pessoais eventualmente tratados podem incluir:

A ARENA não solicita dados sensíveis, podendo tratá-los apenas quando fornecidos espontaneamente pelo titular ao cliente.

5. BASE LEGAL

Quando atuando como Operadora, a ARENA realiza o tratamento de dados pessoais com fundamento nas bases legais definidas pelo Controlador, especialmente:

6. COMPARTILHAMENTO E SUBOPERADORES

Para execução técnica dos serviços, a ARENA poderá utilizar plataformas e ferramentas tecnológicas de terceiros, tais como:

Nesses casos, tais terceiros atuarão como operadores ou suboperadores, conforme aplicável, observando seus próprios termos de privacidade e segurança. Quando houver transferência internacional de dados, esta ocorrerá nos termos permitidos pela legislação aplicável.

7. MEDIDAS DE SEGURANÇA

A ARENA adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteção de dados pessoais, incluindo:

8. RETENÇÃO E ELIMINAÇÃO

A ARENA não constitui base própria de dados dos titulares vinculados aos seus clientes.

Os dados pessoais tratados no contexto contratual permanecem sob governança do Controlador, sendo mantidos apenas pelo período necessário à execução do contrato ou conforme instruções deste.

Após o término da relação contratual, os dados serão eliminados ou devolvidos ao Controlador, ressalvadas hipóteses de obrigação legal ou regulatória.

9. INCIDENTES DE SEGURANÇA

Na hipótese de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a ARENA comunicará o Controlador de forma imediata, cooperando com as medidas necessárias para mitigação e eventual notificação às autoridades competentes.

10. DIREITOS DOS TITULARES

Os direitos previstos na legislação aplicável deverão ser exercidos diretamente perante o Controlador dos dados.

Caso a ARENA receba solicitação direta de titular referente a dados tratados em nome de cliente, a demanda será direcionada ao respectivo Controlador.

11. ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS

Nos termos do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a ARENA indica como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:

Encarregado (DPO): Rodrigo Sousa Merlo
E-mail para contato: privacidade@arenamarketing.com.br

O canal está disponível para:

12. DISPOSIÇÕES FINAIS

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo para refletir alterações legislativas, contratuais ou operacionais.

A ARENA reafirma seu compromisso com a conformidade regulatória e com a proteção de dados pessoais no exercício de suas atividades profissionais.

Canal de Privacidade e LGPD: privacidade@arenamarketing.com.br